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servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoReadaptação

    Nestas situações, o servidor público é reinserido na estrutura da Administração Pública, contudo, em cargo de atribuições...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoAfastamentos

    públicos.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    agente público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, podendo exercer atividade administrativa no sentido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    público a regime jurídico específico (art. 39).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    Podemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoNomeação

    pode ser um servidor público, agente honorífico, concessionário e outros, das as circunstâncias do cargo e da função pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoEstabilidade

    A estabilidade protege não só o agente público, mas a própria continuidade do serviço público, evitando constantes alterações...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade