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serviço público em sentido estrito” em Dicionário

  • DicionárioProprio sensu

    (Literalmente: Em sentido próprio/restrito) Expressão latina usada para indicar que um termo ou conceito está sendo empregado...

    • latim
  • DicionárioMonopólio estatal

    Situação em que o Estado detém o controle exclusivo de uma atividade econômica, serviço público ou recurso natural, sem a...

    • DicionárioNavio particular

      Embarcação que pertence a uma pessoa física ou jurídica de direito privado não afetada a serviço público essencial.

      • DicionárioInstrumento particular

        Documento escrito e assinado pelas partes envolvidas e por testemunhas (quando exigido) sem a intervenção de oficial público...

        • DicionárioCulpa comum

          Culpa em sentido genérico, sem especificações.

          • DicionárioExtinção da estabilidade

            Perda da garantia de permanência no serviço público pelo servidor estável.

            • DicionárioEncampação

              Forma de extinção da concessão de serviço público determinada pelo poder concedente (Administração Pública) durante o prazo...

              • DicionárioLigação clandestina

                Conexão não autorizada a um serviço público, como energia elétrica, água ou telefone, realizada sem o conhecimento ou consentimento...