“serviço público em sentido estrito” em Dicionário

DicionárioUC - Unidade de Conservação
Dividem-se em Proteção Integral e Uso Sustentável.
DicionárioANPC - Acordo de Não Persecução Cível
Negócio jurídico celebrado entre o Ministério Público e o investigado (pessoa física ou jurídica) em inquéritos civis que...
DicionárioNotória especialização
no campo de sua especialidade decorrente de desempenho anterior estudos experiência publicações ou reconhecimento público...
DicionárioCorpus instrumentum
O próprio escrito papel ou suporte físico onde o ato está registrado (ex: o contrato assinado a escritura pública).
- latim
DicionárioGrafometria
Técnica utilizada na perícia grafotécnica que consiste em medir elementos gráficos da escrita como inclinação espaçamento...
DicionárioIta lex scripta est
Expressão latina que significa 'assim está escrita a lei'.
- latim
DicionárioEbriedade
Na CLT, a embriaguez habitual ou em serviço é justa causa para rescisão.
DicionárioObliteração
Ato de apagar rasurar tornar ilegível ou cancelar algo escrito como uma assinatura uma cláusula testamentária um selo ou...