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serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    conclusão da lide e oferecimento da justa prestação jurisdicional.Com processos chegando a durar anos e anos até o início efetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    processuais, em um verdadeiro esforço legislativo para assegurar um trâmite processual mais justo, apto a garantir a efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoAcento constitucional

    para o direito penal (art. 186, CPP).Mas, para que a parte possa de fato exercer seu direito à ampla defesa de forma efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoPrincípios

    determinado órgão jurisdicional, de modo a permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma organizada e efetiva...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    tumultos processuais e mesmo o mal uso do Poder Judiciário.Para que tal objetivo sobressaia do papel, indispensável uma efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Passando o processo a exercer o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoQuadro de horário

    eficiente, com a determinação de horários de entrada e saída dos funcionários, turnos de trabalho e fiscalização do tempo de serviço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoO empregado tripulante

    Ou seja, os períodos de serviço são somados e o novo empregador terá que permitir o gozo do período integral de férias (art...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante