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serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoFornecimento

    fornecimento do EPI adequado, o empregado ainda faça jus ao adicional de insalubridade (Súmula nº 289, do TST).Por fim, o Serviço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoRoubo majorado

    se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância: indispensável a configuração...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    conclusão da lide e oferecimento da justa prestação jurisdicional.Com processos chegando a durar anos e anos até o início efetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    tumultos processuais e mesmo o mal uso do Poder Judiciário.Para que tal objetivo sobressaia do papel, indispensável uma efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoPrincípios

    determinado órgão jurisdicional, de modo a permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma organizada e efetiva...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoAcento constitucional

    para o direito penal (art. 186, CPP).Mas, para que a parte possa de fato exercer seu direito à ampla defesa de forma efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    processuais, em um verdadeiro esforço legislativo para assegurar um trâmite processual mais justo, apto a garantir a efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Passando o processo a exercer o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade