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serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoInvestidura

    somente pode ser exercida por juízes regularmente investidos, providos em cargos de magistrados e que se encontram no efetivo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoEficiência

    desconfiança social com relação aos atos administrativos, os quais são comumente conhecidos como burocráticos e pouco efetivos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoBem de família legal

    CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD: “Trata, é certo, da concretização da teoria do patrimônio mínimo, consagrando que a efetiva...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoAuxílio-acidente

    Essas limitações, que se traduzem em uma diminuição efetiva e mensurável da capacidade de trabalho habitualmente exercida...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    a caridade (quase sempre ligada a um contexto religioso), para passar a ser um real instrumento de realização de uma efetiva...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoDefensoria pública

    gratuita e eficiente (art. 5º, LXXIV, da CF), seja mediante o oferecimento de orientações jurídicas, seja pela realização de efetiva...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    “I - obriga ou coage alguém a usar mercadorias de determinado estabelecimento, para impossibilitar o desligamento do serviço...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    legitimidade ou de veracidade (v) Especialidade(vi) Controle ou tutela(vii) Autotutela(viii) Hierarquia(ix) Continuidade do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública