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serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    consumo sempre que: (i) do consumidor (art. 2º, do CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    obstada por aspectos diversos tais como dificuldades financeiras (custos do processo e com a contratação de advogado), efetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoCondutas análogas

    Os delitos são de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    segundo grau, pode o próprio Tribunal de Justiça Estadual atender à demanda da Justiça Militar ou, se Estado contar com efetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;VI - a efetiva...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoPrincípios

    uma mera ferramenta de atos cadenciados em prol da obtenção de um resultado jurisdicional final, para um instrumento de efetiva...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoAssistência social

    assistência social e a ser observado pelo Poder Público na elaboração e condução das medidas públicas para concretização de uma efetiva...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    possuem qualquer conotação jurisdicional, eis não serem os TC’s membros do Poder Judiciário (único dos poderes dotado de efetiva...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas