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serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoFaltas

    Para além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende ser um efetivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    finalidades -, na qual este deixa de ser uma mera ferramenta de acesso individual ao Poder Judiciário, passando a um meio efetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    Isso leva à noção de um "contraditório efetivo e equilibrado", onde a participação equitativa de todas as partes é essencial...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoEdificações

    Ao desempenhar uma atividade laborativa, o trabalhador, independente do seu grau de expertise e tempo de serviço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    No caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    O crime é material, e consuma-se com a efetiva entrada no domicílio. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoColaboração para o tráfico

    O delito é instantâneo, se concretizando com a efetiva colaboração.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Colaboração para o tráfico
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    atividade administrativa (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), sendo o serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio