“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões
- Súmula Anotada - STJ458 de 08/09/2010
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA POR EMPRESAS DE SEGURO PRIVADO INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR CORRETORES DE...
- Previdenciário
- Custeio da Seguridade Social
- Conceituação e Princípios Constitucionais da Seguridade Social
- Súmula Anotada - STJ425 de 13/05/2010
e microempresas. 3.
- Previdenciário
- Custeio da Seguridade Social
- Conceituação e Princípios Constitucionais da Seguridade Social
- Súmula Anotada - STJ118 de 07/11/1994
**Enunciado** O agravo de instrumento é o recurso cabível da decisão que homologa a atualização do cálculo da liquidação. (Súmula n. 118, Corte Especial, julgado em 27/10/1994, DJ de 7/11/1994, p. 30050.) **Excerto dos Precedentes Originários** "...
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Recursos
- Recursos em espécie
- Súmula Anotada - STJ88 de 17/02/1995
**Enunciado** São admissíveis embargos infringentes em processo falimentar. (Súmula n. 88, Segunda Seção, julgado em 29/9/1993, DJ de 17/2/1995, p. 88.) **Excerto dos Precedentes Originários** "FALÊNCIA. EMBARGOS INFRINGENTES. TEM CABIDA OS EMBAR...
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Recursos
- Recursos em espécie
- Súmula Anotada - STJ198 de 21/10/1997
E PAR. 8., DO ADCT, DO CONVÊNIO ICMS 66/1988, DOS ARTS. 2. E 12.
- Tributário
- Impostos de Competência dos Estados e do DF
- ICMS
- ICMS-Importação
- Súmula Anotada - STJ207 de 16/04/1998
SENDO A DECISÃO, EM APELAÇÃO, PROLATADA POR MAIORIA DE VOTOS, FAR-SE-IA NECESSÁRIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES E...
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Recursos
- Recursos em espécie
- Súmula Anotada - STJ155 de 15/04/1996
A OPERAÇÃO DE COMPRA E IMPORTAÇÃO DE AERONAVE, ADQUIRIDA NO EXTERIOR POR PESSOA FÍSICA, ESTÁ SUJEITA AO ICMS, AINDA QUE DESTINADA...
- Tributário
- Impostos de Competência dos Estados e do DF
- ICMS
- ICMS-Importação
- Súmula Anotada - STJ253 de 15/08/2001
192) "[...] ART. 557, DO CPC - DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR - REMESSA OFICIAL - POSSIBILIDADE. O art. 557, do CPC, com a redação de acordo com a Lei n. 9.139/95, autoriza o relator a decidir monocraticamente o recurso, mesmo em se tratando de remessa oficial, quando manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou contrário à súmula do respectivo tribunal. [...]" (AgRg no REsp 228824 CE, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA TURMA, julgado em 22/08/2000, DJ 26/03/2001, p. 414) "[...] SENTENÇA PROFERIDA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REEXAME NECESSÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, DO CPC. POSSIBILIDADE. [...] No vocábulo recurso...
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