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sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

  • Jurisprudência - STJ1.101 de 05/03/2025

    RRC de Origem (art. 1.030, IV e art. 1.036, §1º, do CPC/15).Afetação na sessão eletrônica iniciada em 16/6/2021 e finalizada em 22/6/2021 (Segunda Seção).Vide Controvérsia n. 202/STJ.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisprudência - STJ1.147 de 16/05/2025

    Dados parcialmente recuperados via sistema Athos.Afetação na sessão eletrônica iniciada em 16/3/2022 e finalizada em 22/3/2022 (Primeira Seção).Vide Controvérsia n. 398/STJ.

    • Civil
    • Da prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
    • Prazos prescricionais
  • Súmula - STF445 de 01/10/1964

    art. 1772, § 2º. - Lei nº 2.437/1955, art. 1º; art. 2º; e art. 3º.

    • Civil
    • Da prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
    • Prazos prescricionais
  • Súmula - STF320 de 13/12/1963

    **Referência Legislativa** - Código de Processo Civil de 1939, art. 26; e art. 823.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Súmula - STF494 de 03/12/1969

    **Referência Legislativa** - Código Civil de 1916, art. 177; e art. 1132.

    • Civil
    • Da prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
    • Prazos prescricionais
  • Súmula - STF151 de 13/12/1963

    Enunciado Prescreve em um ano a ação do segurador subrogado para haver indenização por extravio ou perda de carga transportada por navio. Data de Aprovação Sessão Plenária de 13/12/1963 Fonte de publicação Súmula da Jurisprudência Predominante...

    • Civil
    • Da prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
    • Prazos prescricionais
  • Súmula - STF150 de 13/12/1963

    **Enunciado** Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 13/12/1963 **Fonte de publicação** Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno....

    • Civil
    • Da prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
    • Prazos prescricionais
  • Súmula - STF152 de 13/12/1963

    Código Civil de 1916, art. 178, § 9º, V, "b"; art. 1132; e art. 1775. Observação A Súmula 152 foi revogada pela Súmula 494.

    • Civil
    • Da prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
    • Prazos prescricionais