“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Informativo - STJ828 de 08/10/2024
Fundações de direito privado. Ilegitimidade.
Jurisprudência - STF1474617 de 03/05/2024
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Constitucional, Penal e Processual Penal. 3. Homicídio consumado qualificado. Art. 121, § 1º, incisos V e VII, do Código Penal. Homicídio tentado qualificado. Art. 121, § 1º, incisos V e VII, c/c os arts. 29 e 14, inciso II, do Código Penal. Sequestro e extorsão. Art. 148 c/c o art. 29 do Código Penal. Roubo circunstanciado. Art. 157, § 2º, incisos I, II e IV, do Código Penal. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Art. 311 do Código Penal. Organização criminosa. Art. 2º, §§ 2º e 3º, da L...
Súmula - TCU63 de 25/11/1976
Proc. nº 015.140/72, Sessão de 18/04/72, Ata nº 25/72, Anexos IV e V, "in" DOU de 25/05/72, págs. 4.598, 4.601 e 4.602 Proc. nº 364.770/74, Sessão de 25/10/73, Ata nº 78/73, Anexo V, "in" DOU de 24/01/74, págs. 862 e 873 Proc. nº 025.739/74 e outros, Sessão de 24/09/74, Ata nº 72/74, Anexo IV, item I, "in" DOU de 09/10/74, págs. 11.565 e 11.579 Proc. nº 025.748/74 e outros, Sessão de 03/10/74, Ata nº 75/74, Anexo IV, item V, "in" DOU de 21/10/74, págs. 12.015 e 12.023 a 12.025 Proc. nº 004.890/76, Sessão de 27/05/76, Ata nº 36/76, "in" Suplemento ao DOU de 28/06/76, pág. 4 Proc. n...
- Administrativo
Orientação Jurisprudencial - TST386 de 23/05/2014
FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DOBRA DEVIDA. ARTS. 137 E 145 DA CLT.
Súmula - TCU30 de 04/12/1973
Art. undefined - Fundamento Legal Lei nº 1.711, de 28/10/52, arts. 179, 180 e 184, III...
Informativo - STJ660 de 06/12/2019
Para esse compartilhamento, o sistema NAT cria uma tabela de correspondência entre os diversos IPs privados e o IP público...
Informativo - STF379 de 11/03/2005
Competência de Auditoria Militar e Furto Qualificado - 2...
Orientação Jurisprudencial - TST358 de 23/02/2016
SALÁRIO MÍNIMO E PISO SALARIAL PROPORCIONAL À JORNADA REDUZIDA. EMPREGADO. SERVIDOR PÚBLICO.