“sequestro e cárcere privado qualificado” em Conceitos
- ConceitoPrevidência social
Os benefícios concedidos pela previdência privada e as exigências para seu deferimento estão previstos na Lei nº 8.213/1991...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoContratos de Consumo
Ao contrário dos contratos civis ou comerciais, cujos pressupostos se assentam na paridade de condições e na autonomia privada...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- ConceitoConcessionária
paga pelo usuário (FILHO, 2022).Logo, a concessionária de um contrato de concessão nada mais é do o particular – empresa privada...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoIn natura
vestuário específico para o trabalho realizado, oferecimento de plano de saúde, disponibilização de plano de previdência privada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoSaúde
(DOS SANTOS, 2022).O direito à saúde e sua concretização devem ser objeto de políticas públicas e privadas, sendo que, dentro...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoIngresso na carreira
Uma vez aprovado no concurso, o candidato ingressa na carreira como juiz substituto e sua promoção se dá por critérios de...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoFormas de Provimento
investidura em cargo público, podendo ser este em comissão ou efetivo (ex., aprovação em concurso);- Promoção: provimento derivado...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoBens da união
haja vista tratarem-se de bens de valor estratégico ou mesmo imensuráveis, de tal sorte que a sua exploração privada pode...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união