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sequestro e cárcere privado qualificado” em Conceitos

  • ConceitoPrestação de Serviço

    da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) em situações de contratações entre setor público e privado.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoIntervenção

    imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) em situações de contratações entre setor público e privado.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoConcessão

    contratual de prestação (não titularidade) de um serviço público, feita pela Administração Pública (concedente) a uma empresa privada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoServidores Estatais

    suas entidades da Administração indireta, independentemente de sua natureza pública ou privada (autarquias, fundações, empresas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    a Especializada, o ramo do direito privado respons??vel pela regula????o da rela????o jur??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoDano estético

    moral, senão vejamos:“Nos termos em que veio a orientar-se a jurisprudência das Turmas que integram a Seção de Direito Privado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoMandado de segurança

    mandado os agentes de pessoas jurídicas com atribuições de Poder Público, que são todos os agentes de pessoas jurídicas privadas...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoReversão

    depender da situação, este pode ser originário (sem vínculo anterior com a administração pública – ex., nomeação) ou derivado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão