“sequestro e cárcere privado qualificado” em Conceitos

ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
impessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11 e 12, da Lei nº 8.112/90).Feita a seleção,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
ConceitoPosse e do Exercício
administrativa stricto sensu e/ou política, aos quais compete a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
ConceitoRemoção
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
ConceitoRedistribuição
pública, assegurando sua regular e contínua prestação.Assim, e desde que preenchidos os requisitos legais previamente determinados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva
O dever de indenizar é uma consequência lógica desse risco criado, ainda que sua conduta seja isenta de culpa.Cumpre aqui...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade subjetiva e objetiva
ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade contratual e extracontratual
ConceitoRegime jurídico
as polícias militares e bombeiros para gerenciamento pelos Estados e Distrito Federal é uma das mais relevantes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- Regime jurídico