Busca AIConceitosTodas as Áreas“sequestro e cárcere privado qualificado” em ConceitosConceitoResponsabilidade dos marketplacesEsses ambientes virtuais reúnem, em um mesmo espaço, fornecedores diretos e consumidores, operando como organizações privadas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoDireitos de primeira dimensãoas liberdades privadas, como instrumentos de defesa do cidadão contra as interferências governamentais.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoGarantias e vedaçõespolítico-partidária.- Vedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoEspéciespara a divisão tripartida de funções estatais.Assim, e para evitar o surgimento de governos despóticos e totalitários, os...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoPrincípiose art. 126, CPC)- (f) Juiz natural (art. 5º, XXXVII e LIII, CF)- (g) Inércia (art. 5º, XXXV, CF, e art. 2º, CPC) Referências...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoIV, e 7º, da CF).Para além das previsões constitucionais indicadas, e a fim de torná-las executáveis e realizáveis no campo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoRemuneração e abono de fériase do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoSegurança e da medicina do trabalhoe emocional do trabalhador.Para o empregador, o estabelecimento e observância de parâmetros mínimos de medicina e segurança...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalho1...293031...75
