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sequestro e cárcere privado qualificado” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Sendo pessoa jurídica de direito privado, destinam-se os partidos a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoConexão e continência

    Todavia, é possível o seu fracionamento, desde que para sua melhor organização e realização e, principalmente, que observados...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    das leis, direitos e das medidas cabíveis em cada hipótese de possível ameaça/lesão a direito.Assim, por anos e anos apenas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    exercício de uma atividade profissional traz consigo um risco inerente, sujeitando o empregado, independentemente da sua qualificação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    impedir a censura privada.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    Dentro destes, um dos mais relevantes e o da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoNormas de proteção

    e, pensando no bem-estar do trabalhador, prevê padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção