Busca AIConceitosTodas as Áreas“sequestro e cárcere privado” em ConceitosConceitoAção penalera, em regra geral, de iniciativa privada ou condicionada à representação.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoDefesa do meio ambienteuma aplicação concreta da regra da proporcionalidade, o alinhamento dos objetivos econômicos-financeiros da iniciativa privada...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãotomadas.Conquanto integrante da seguridade social, o princípio da universalidade de participação também orienta a previdência privada...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoCondutas análogasA previsão visa abarcar todas as possíveis formas de apoio e suporte ao tráfico de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialDesta forma, o agente deve declarar os valores e realizar o pagamento de forma espontânea antes do início da ação...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoTráfico minoradoficando a cargo da doutrina e da jurisprudência defini-los.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governotambém investimento em pesquisas na área, estruturação e operação da vigilância sanitária, e instauração e fiscalização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoForo de eleiçãoContudo, e com vistas à sua melhor organização e realização, é possível o seu fracionamento, desde que observados certos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleição1...505152...71
