Busca AIConceitosTodas as Áreas“sequestro e cárcere privado” em ConceitosConceitoNormasCom base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaO texto constitucional estabeleceu como fundamentos do Estado brasileiro os valores sociais do trabalho e da livre...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoFraude à execuçãoTrata-se de crime de ação penal privada, sendo necessária a apresentação de queixa crime.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoPlano nacional de educaçãocomo privadas.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoRoubo majoradomantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade: essa majorante diferencia-se do delito de extorsão mediante sequestro...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoDever de transparência e boa-fécompatibilizando a livre iniciativa com os imperativos da dignidade da pessoa humana e da justiça nas relações privadas...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoReferendorespectivamente, com a Constituição Estadual e com a Lei Orgânica.Para ser aprovado, o referendo, que deve ser convocado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoAbuso de incapazesO crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazes1...222324...71