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senado federal” em Conceitos

  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    As bases principiológicas desta preocupação encontram respaldo tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Assim sendo, cada credor só fará jus apenas a sua parcela do crédito, da mesma forma que cada devedor só ficará obrigado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoForças armadas

    corpus, em conformidade com o previsto no art. 142, § 2º, da CF/1988.Ressalte-se que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    rodoviária federal, ferroviária federal, as polícias civis e militares estaduais e do distrito federal e as polícias penais...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoDano estético

    é o ensinamento de CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA, senão vejamos: “dentro da categoria de dano moral inscreve-se a reparação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoIgualdade processual

    compensação de eventuais desigualdades.A igualdade processual é, consequentemente, objetivo do princípio da paridade de armas, sendo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    para o problema apresentado pelos litigantes.Assim, diversas das medidas adotadas pelo legislador ordinário foram no sentido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    Com forte ligação com Constituição Federal e princípios constitucionais processuais nela previstos, o Código de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito