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senado federal” em Conceitos

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    • Trabalhista
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    • Equiparado a empregador
  • ConceitoJornada de trabalho

    dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido...

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  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

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  • ConceitoContratos de adesão

    A própria celebração do contrato de adesão não implica presunção absoluta de ciência do seu conteúdo, sendo possível a sua...

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  • ConceitoContraditório substancial

    passa a ser a principal fonte do processo, sendo que um dos princípios processuais mais afetados por esta alteração de fundamento...

    • Processo Civil
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  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    o de 1930, sendo que, em raz??o das diversas press??...

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    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoDano estético

    é o ensinamento de CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA, senão vejamos: “dentro da categoria de dano moral inscreve-se a reparação...

    • Civil
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  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Assim sendo, cada credor só fará jus apenas a sua parcela do crédito, da mesma forma que cada devedor só ficará obrigado...

    • Civil
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    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis