JurisHand AI Logo

senado federal” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    Administração Pública Indireta é o Decreto Lei 200/67.São várias as possíveis classificações para a descentralização, sendo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoEmpresas públicas

    os quais, combinados, rezam que a Administração Pública deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    Cabe salientar que, sendo possível, o servidor afastado poderá exercer, provisoriamente, função em órgão ou entidade da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoReintegração

    Nestas hipóteses, verifica-se que o ato administrativo que levou ao desligamento do agente foi ilegal, sendo seu afastamento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    reafirma-se como uma via célere, menos onerosa e, sobretudo, pedagógica na conformação de condutas ao ordenamento jurídico, sendo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    Além da reserva dos impostos, a Emenda Constitucional nº 14 criou para cada Estado e Distrito Federal um Fundo de Manutenção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoCultura

    A própria Constituição Federal, ao longo dos seus variados dispositivos (p. ex., art. 5º, IX, e 220, §2º) garante a liberdade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha especial destaque e importância.Neste sentido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro