Busca AIConceitosTodas as Áreas“senado federal” em ConceitosConceitoJustiça militarO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoEspécies normativasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoCompetências dos tribunais de contasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoInérciapacificação social que tanto se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade precípua do Direito e do Estado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoAdministração Pública Indiretarealização de um interesse público (DI PIETRO, 2022), observados os seus princípios orientadores (art. 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoServiço efetivoPrestação de serviço militar.Cabe destacar que, sendo o intervalo temporal reconhecido como de efetivo tempo de serviços...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoOu seja, mesmo no término da relação de trabalho são garantidos direitos ao trabalhador, sendo evidente a prevalência dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalho1...686970...88
