Busca AIConceitosTodas as Áreas“senado federal” em ConceitosConceitoCondutas análogasOs delitos são de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisPara além de ser um mero instrumento de atendimento aos mais necessitados, a Constituição Federal de 1988 vê na...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoObjetivos da assistência socialsobrevivência para os mais vulneráveis.A assistência social se encontra constitucionalizada nos art. 203 e 204, da Lei Maior, sendo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoObrigações híbridas ou propter remocorrer a transmissão do direito real, a obrigação proter rem também será automaticamente transferida ao adquirente, não sendo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoDocumentação do empregadorepousa, sem sombra de dúvidas, na necessidade de disciplina e orientação das relações de trabalho e de suas espécies, sendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoDireito de Petiçãoprecípuo a realização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoDescentralização e desconcentraçãoCom base na doutrina administrativa mais atual sobre o tema, podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoAutarquiasSua raiz principiológica vem do art. 37, XIX, da Constituição Federal, sendo que cada autarquia deve ser criada e regida...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquias1...666768...88
