JurisHand AI Logo
|

senado federal” em Conceitos

  • ConceitoSociedades de Economia mista

    A Administração Pública indireta é composta por variados entes, sendo os mais relavantes são aqueles previstos no Decreto-Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoDiárias

    As diárias são modalidade de indenização, sendo devidas ao servidor que se deslocar temporariamente da respectiva sede, por...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    sendo compreendidas como momentos de ausência requeridos pelo servidor, observadas as possibilidades legalmente previstas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Militar: no local onde servir e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    dano que causou se tiver agido com dolo ou culpa.Em nosso ordenamento jurídico, a responsabilidade subjetiva é a regra, sendo...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoDocumentação do empregado

    repousa, sem sombra de dúvidas, na necessidade de disciplina e orientação das relações de trabalho e de suas espécies, sendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoEspécies normativas

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas