Busca AIConceitosTodas as Áreas“senado federal” em ConceitosConceitoAtos jurídicos lato sensuAto jurídico em sentido lato é um acontecimento intencional gerado a partir de uma conduta humana ou da sua manifestação...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoPrincípio do contraditórioO princípio do contraditório possui previsão no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoRegime próprio de previdência socialO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoDever de auxíliodos autos.A principal justificativa por detrás deste novo paradigma processual está na reafirmação da da Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoAo deixar de forma expressa e inquestionável a opção da Constituição Federal como fundamento primário da Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoAmpla defesa e contraditórioPor expressa previsão legal, a Constituição Federal passa a ser a principal fonte principiológica da legislação adjetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoPrincípiosatenção ao Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também como um norte valorativo, a Constituição Federal...TrabalhistaPrincípiosConceitoPlano nacional de culturaPúblico na formulação de políticas culturais, especialmente com vistas à proteção do patrimônio cultural nacional.Nesse sentido...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de cultura1...596061...86