JurisHand AI Logo
|

senado federal” em Conceitos

  • ConceitoEstabilidade

    atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoGrupo econômico

    ser de duas espécies : (i) relação de trabalho subordinado (p. ex., trabalho avulso, temporário, voluntário e outros, sendo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    de trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim, e em conformidade com os valores e princípios consagrados na Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoDescontos de horas

    estabelecimento do vínculo.A principal fonte normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    Direito do Trabalho é dinâmico e deve se adaptar às circunstâncias e anseios da sociedade no qual se encontra inserido, sendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoExtorsão simples

    O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    O ordenamento jurídico pós-Constituição Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta