Busca AIConceitosTodas as Áreas“senado federal” em ConceitosConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoRoubo impróprioGeral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art. 2º da Constituição Federal...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoEsbulho possessórioO crime é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoPrincípio do devido processo legalO princípio do devido processo legal encontra-se amparado no artigo 5.º, LIV e LV, da Constituição Federal, o qual...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoCritérios para definição da competênciaPor exemplo, ações envolvendo a União ou uma autarquia federal são de competência da Justiça federal.- (iii) Hierarquia:...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoCaducidadevoltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentes1...495051...86
