“senado federal” em Conceitos
- ConceitoHierarquia
e beneficiem toda a sociedade.Os princípios orientadores da atividade administrativa estão previstos na Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoControle ou tutela
previamente elaboradas (BARROSO, 2020).Os princípios orientadores da atividade administrativa estão previstos na Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoIniciativa popular de leis
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoDireitos de primeira dimensão
As declarações de direitos do final do século XVIII começaram a estabelecer a distinção entre liberdade pública, com o sentido...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
- ConceitoBoa-fé processual e lealdade
concepção do que é e para que serve o processo, a qual tem por principal pedra de toque a expressa opção da Constituição Federal...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
- ConceitoConcurso Público
(federal, estadual ou municipal, a depender da esfera administrativa envolvida).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoPlebiscito
de conformidade com a legislação federal e estadual.Nas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito federal...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
- ConceitoRoubo impróprio
Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art. 2º da Constituição Federal...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio