“senado federal” em Conceitos
- ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
orienta pela busca de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
- ConceitoCritérios do edital
ou mesmo de um outro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital
- ConceitoCritérios
pela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- ConceitoPublicidade
apresenta uma opção principiológica diferente para o processo, adotando de forma expressa e inequívoca a Constituição Federal...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- ConceitoEmpregado urbano
trabalho, estas podem ser de trabalho subordinado (p. ex., trabalho avulso, temporário, voluntário e outros) ou de emprego, sendo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoPrincípios
Os princípios tutelam os direitos humanos e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- ConceitoMaus-tratos
O elemento subjetivo é o dolo de perigo, direto ou eventual, sendo indispensável a consciência do abuso cometido.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
- ConceitoEspécies
a qual aplica o Direito de vigente de forma uniforme e coerente.Não obstante, existem diversas espécies de jurisdição, sendo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies