“senado federal” em Conceitos

ConceitoDecreto do Poder Concedente
voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
ConceitoPoder constituinte
O mesmo ocorre com o Distrito Federal (art. 32, caput, da CF/1988). Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário
Em relação à titularidade do Poder Constituinte Originário, a corrente predominante é que o titular é o povo, tendo...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Titularidade e exercício do poder constituinte originário
ConceitoContrato de Concessão
exercício (2022).Isto é o que preconiza o princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
ConceitoImportunação sexual
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual
ConceitoCorrupção de menores
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Corrupção de menores
ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal
se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos: maior vulnerabilidade da vítima, sendo necessário...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- Aumento de pena em razão do lapso temporal
ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico
Representação legal é uma obrigação imposta ao represente pela lei tendo em vista a necessidade de cuidar dos interesses...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação legal do negócio jurídico