Busca AIConceitosTodas as Áreas“senado federal” em ConceitosConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoA Constituição Federal de 1988 eleva a proteção ao consumidor ao patamar constitucional e reconhece a sua importância...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoInvasão de dispositivo informáticoClassificações principaisO crime é comum, sendo possível que a pessoa jurídica seja vítima do delito.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoDivulgação de segredoO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada.Conforme disposição expressa do parágrafo primeiro, trata-se de crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoRegras geraiso credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento é que este deve ser feito no domicílio do devedor, sendo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoconstituinte é o mais amplo possível, ou seja, não se limita a um ou outro campo das ciências, mas vislumbra o vocábulo como sendo...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoJurisdiçãode exclusiva consequência da atividade do Poder Judiciário.Diz-se, pois, que o Poder Judiciário é dotado de jurisdição, sendo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoA Constituição Federal de 1988, vislumbrando os avanços globais em termos de desenvolvimento e crescimento - tanto...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaO ordenamento não prevê um prazo decadencial para o oferecimento da requisição, sendo possível enquanto a pretensão punitiva...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça1...303132...88
