Busca AIConceitosTodas as Áreas“senado federal” em ConceitosConceitoRegras geraiso credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento é que este deve ser feito no domicílio do devedor, sendo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoconstituinte é o mais amplo possível, ou seja, não se limita a um ou outro campo das ciências, mas vislumbra o vocábulo como sendo...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoA Constituição Federal de 1988 eleva a proteção ao consumidor ao patamar constitucional e reconhece a sua importância...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoInquérito policialdelitos praticados por militares e Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) para investigação na Câmara dos Deputados e Senado...Processo PenalInquérito policialConceitoInvasão de dispositivo informáticoClassificações principaisO crime é comum, sendo possível que a pessoa jurídica seja vítima do delito.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoDivulgação de segredoO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada.Conforme disposição expressa do parágrafo primeiro, trata-se de crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoA Constituição Federal de 1988, vislumbrando os avanços globais em termos de desenvolvimento e crescimento - tanto...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoTerceiro interessadoexemplo, fiadores, coobrigados, avalistas.O terceiro interessado se sub-rogará nos direitos do credor (CC, art. 346, III), sendo-lhe...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessado1...303132...86
