Busca AIConceitosTodas as Áreas“senado federal” em ConceitosConceitoInduzimento ao consumoClassificações principais: O crime é comum, sendo cabível a coautoria e a participação. A conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoAssociação para o tráficoO delito é autônomo, não sendo necessária a efetiva prática dos delitos.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoEstupro de vulnerávelO crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoVoto direto, secreto e universalElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremA conduta descrita é de crime formal, não sendo necessária a produção de resultados para a consumação.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoApropriação de coisa achadaO delito é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoPeríodos de descansoestabelecendo patamares mínimos de adequação e razoabilidade nas condições de trabalho.Com o advento da Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioorientador da atividade administrativa (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...262728...88
