Busca AIConceitosTodas as Áreas“senado federal” em ConceitosConceitoApropriação indébita previdenciáriaTrata-se de norma penal em branco, sendo necessária complementação legislativa.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoExtorsão mediante sequestroPor construção jurisprudencial e doutrinária, este tempo deve ser juridicamente relevante, sendo possível, inclusive, sua...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoInduzimento ao consumoClassificações principais: O crime é comum, sendo cabível a coautoria e a participação. A conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoAssociação para o tráficoO delito é autônomo, não sendo necessária a efetiva prática dos delitos.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoVoto direto, secreto e universalElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoApropriação de coisa achadaO delito é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremA conduta descrita é de crime formal, não sendo necessária a produção de resultados para a consumação.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoPeríodos de descansoestabelecendo patamares mínimos de adequação e razoabilidade nas condições de trabalho.Com o advento da Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descanso1...262728...86
