Busca AIConceitosTodas as Áreas“senado federal” em ConceitosConceitoVedação de organização paramilitarElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoServidores públicosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoJustiça eleitoralambos praticamente abolidos pela Constituição Federal de 1937 (Constituição do Estado Novo).A Justiça Eleitoral e o novo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoReceitasO Estado Democrático e Social de Direito está consagrado na atual ordem constitucional, sendo valorizado e promovido...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoRegiões administrativasA Constituição Federal de 1988 ratificou a opção de organização do Estado pelo modelo federativo, reforçando a divisão...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoPoder executivoO chefe do Poder Executivo federal é o Presidente da República, o qual acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoSaúdecaridade com os mais necessitados para tornar-se verdeira ferramenta de uma democrática e profunda transformação social, sendo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúde1...242526...88
