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sem justa causa” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência social

    2022).Em outras palavras, a previdência social reconhece que o desempenho de uma atividade laborativa e percepção da justa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.Relevante valor moral: Causa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    dos anos, viu-se que a antiga lei acaba trazendo às demandas, diminuindo as chances de uma solução rápida, eficiente e justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    proteção à pessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    causas de alteração de pena.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoProteção da confiança

    ao Tribunal averiguar como será o impacto deste novel entendimento sobre demandas em curso, fazendo, se necessário, a justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoProporção de meses

    Somente em hipótese de dispensa por justa causa que o direito às férias proporcionais deixa de existir (Súmula nº 171, do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoSegurado especial

    mais recentes alterações legislativas, o conceito de segurado especial tem sido aperfeiçoado para assegurar uma proteção justa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial