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sem justa causa” em Conceitos

  • ConceitoAssédio sexual

    normalidade das relações de trabalho.Entende a doutrina majoritária que a ação de constranger, neste tipo penal, se refere a causar...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Relação de causalidade – consiste na existência de nexo causal entre o fato ilícito e o dano produzido.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoDolo

    é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal - afeta a causa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoJornada de trabalho

    Por anos, valeu a concepção de que as horas in itinere (ou seja, o tempo do trajeto casa-trabalho-trabalho-casa) também contaria...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    indispensabilidade de uma tutela jurisdicional, mas sim no fornecimento de uma resposta célere, eficiente e, principalmente, justa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    cenário de consumo de massa, a ACP torna-se ferramenta indispensável para a promoção da justiça coletiva e da ordem jurídica justa...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    Investir na educação do consumidor é, pois, investir na construção de uma sociedade mais justa, crítica e democrática.

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    ou de forma mista (dinheiro e in natura).Já o salário mínimo é uma espécie de salário, a qual pretende não só ser uma justa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo