Busca AIConceitosTodas as Áreas“sem justa causa” em ConceitosConceitoAssédio sexualnormalidade das relações de trabalho.Entende a doutrina majoritária que a ação de constranger, neste tipo penal, se refere a causar...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoExtinção das pessoas jurídicasPor outras causas previstas em contrato.Administrativa - por extinção de autorização para funcionar:- No caso de infração...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasas pessoas jurídicas responderão por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que violar direitos ou causar...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoDoloé necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal - afeta a causa...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoJornada de trabalhoPor anos, valeu a concepção de que as horas in itinere (ou seja, o tempo do trajeto casa-trabalho-trabalho-casa) também contaria...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoCompetênciasgrave violação aos direitos humanos.Com relação ao foro para processamento das demandas atribuídas à Justiça Federal, as causas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialembora esta seja de difícil verificação.De maneira semelhante ao crime de omissão de socorro, a legislação estabelece causas...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoem qualquer área do direito (público ou privado), poderá praticar ato com abuso de direito e, portanto, ilícito e, se causar...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direito1...202122...29
