“sem justa causa” em Conceitos
- ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz
Já no artigo 254 do Código de Processo Penal encontram-se as causas de suspeição, hipótese em que há motivos de incapacidade...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da imparcialidade do juiz
- ConceitoProibições de decisão-surpresa
de, por meio de um contraditório efetivo, mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando que o processo corra sem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Proibições de decisão-surpresa
- ConceitoAumento de pena
administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.Conforme posicionamento majoritário, tal causa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
- ConceitoPrincípios Gerais
dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- ConceitoConceito de fornecedor
reconhecem a necessidade de proteção às relações de consumo como ponto essencial, não só ao desenvolvimento de uma sociedade justa...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor
- ConceitoCaracterísticas
posta à sua apreciação, deve analisar os argumentos postos de forma imparcial e, buscando a verdade real e a resposta mais justa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoAborto legal
O artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, chamada de aborto necessário...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal
- ConceitoHipóteses de cabimento
Se o credor, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma: Diz respeito às situações...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento