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sem justa causa” em Conceitos

  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    na lei, dando ao preceito normativo a mais adequada e correta aplicação dentro do caso concreto, alcançado assim a mais justa...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    que comprovada a sua utilidade e necessidade na busca pela verdade real dos fatos e oferecimento de uma decisão final justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoAumento de pena

    administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.Conforme posicionamento majoritário, tal causa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    de, por meio de um contraditório efetivo, mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando que o processo corra sem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoCaracterísticas

    posta à sua apreciação, deve analisar os argumentos postos de forma imparcial e, buscando a verdade real e a resposta mais justa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoPrincípios Gerais

    dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoConceito de fornecedor

    reconhecem a necessidade de proteção às relações de consumo como ponto essencial, não só ao desenvolvimento de uma sociedade justa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoAborto legal

    O artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, chamada de aborto necessário...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal