Busca AIConceitosTodas as Áreas“sem distinção de sexo” em ConceitosConceitoSupressão ou alteração de marca em animaissemoventes uma vez que a conduta se refere a mera supressão ou alteração de marca, sem a subtração.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoCorrespondência comercialO crime de correspondência comercial se encontra previsto no artigo 152 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoTráfico de pessoasO crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoRegras geraisnome de imputação do pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisO credor pode aceitar bem de menor valor sem reclamar a diferença; ou de maior valor sem que tenha a obrigação de restituir...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisNa qualidade de uma modalidade especial de pagamento, o pagamento em consignação possui o mesmo condão do pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoObrigação principal e acessóriaqualquer outra obrigação (como a obrigação de dar, fazer ou pagar).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessória1...515253...79
