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seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em Conceitos

  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Haverá relação de consumo sempre que estes três elementos estiverem vinculados...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoRegras gerais

    (CC, art. 368 e 376).- Liquidez da dívida: a compensação apenas é possível na medida em que a dívida seja certa quanto a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoEmpregado doméstico

    diante de uma relação de emprego sempre que: (i) a prestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    eficaz prestação dos serviços públicos em geral.”Os direitos básicos do consumidor são o reconhecimento dos direitos da personalidade...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC) (MIRAGEM, 2024).É importante destacar que, além da identificação dos elementos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    constituinte na proteção dos mais vulneráveis, conferindo-lhes vigilância, proteção e pleno acesso aos benefícios e provisões...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoLicenças

    A depender da modalidade de licença e dos requisitos preenchidos na hipótese, o servidor pode se ausentar e seguir sendo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoOrganização do estado

    para o povo, sendo seus principais elementos a eletividade dos governantes, a temporariedade de mandatos, a alternância de...

    • Constitucional
    • Organização do estado