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seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em Conceitos

  • ConceitoImpacialidade

    social, é imprescindível que a atuação dos órgãos e membros do Poder Judiciário se dê de forma imparcial.Ou seja, o Poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    um dever, cabendo a este papel primordial na promoção, proteção e garantia do direito à educação.Assim, o Estado tem o...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoIluminação

    empregadores, como também aumente o risco à saúde e integridade física dos colaboradores.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    concorrentes, valendo frisar que, diferentemente do que se verifica nas atribuições administrativas, os Municípios não entram na...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoFontes

    pessoa humana e na necessidade de se garantir condições mínimas de sobrevivência para o trabalhador e sua família, até mesmo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoObrigações

    redução dos riscos de acidente e doença do trabalho para sua pessoa e na construção de um meio ambiente sadio e seguro para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações