JurisHand AI Logo
|

seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em Conceitos

  • ConceitoRoubo qualificado

    doutrina majoritária que, para a configuração, não é necessário que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, haja o dolo na...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoRoubo impróprio

    Súmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoExtorsão qualificada

    doutrina majoritária que para a configuração não é necessária que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, haja dolo na...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada
  • ConceitoExtorsão majorada

    a pena será aumentada no parâmetro fixo de ⅓, aplicado na terceira fase dosimétrica. - Súmula Anotada 96 - STJ.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    da sociedade e dos governos, viu-se que as desigualdades sociais tendiam a aumentar, sendo certo que o socorro prestado...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoJustiça militar

    dos Estados.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoJustiça eleitoral

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral