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seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    distintas para cada um dos credores; de forma diametralmente oposta, ainda no campo exemplificativo, na existência de cinco...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoEstado de sítio

    que o presidente decrete estado de sítio, havendo discricionariedade.Em três momentos o estado de sítio foi instaurado na...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoEstado de defesa

    iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    e demonstração da argumentação defendida pelas partes, desde que comprovada a sua utilidade e necessidade na busca pela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoDireito constitucional processual

    na Constituição Federal e também no Código de Processo Civil.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    e defasagens que, com o passar dos anos, viu-se que a antiga lei acaba trazendo às demandas, diminuindo as chances de uma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência