Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosserviços, além da imposição de sanções civis e administrativas.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoPericlitação da vida e da saúdeNo Capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoOutras fraudesO crime denominado “outras fraudes" se encontra previsto no artigo 176 do Código Penal e consiste na ação de “tomar...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoExtorsão mediante sequestroO crime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e consiste na ação de...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoModalidades e natureza jurídicaPara a mais recente doutrina, a Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeé o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoDomicílio da pessoa naturalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoExtinção da pessoa naturalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa natural1...323334...91