Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoCláusula de desempenhoaos partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoDireitos da personalidadeA proteção dos direitos da personalidade é, portanto, plástica, ampliando simultaneamente com as demandas sociais.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoDireitos do nasciturocontrovérsia doutrinária, o Código Civil não considera o nascituro como uma pessoa natural, mas confere a ele a proteção legal dos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisA Constituição Federal também lhe garante o direito de dispor sobre seu regimento interno, polícia e serviços administrativos...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoDescentralização e desconcentraçãode órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoPoder constituinte derivadoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoPoder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoHipóteses de inelegibilidadeDeve estar prevista na Constituição, como o analfabetismo e a inalistabilidade.As relativas referem-se às restrições à elegibilidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidade1...282930...91