Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoObrigaçãoredução dos riscos de acidente e doença do trabalho para sua pessoa e na construção de um meio ambiente sadio e seguro para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoTeoria geral dos recursospromovendo a segurança jurídica e a proteção dos direitos individuais.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoPoder legislativoatos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo legislativo (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA norma jurídica, então, surge para regularizar os fatos potencialmente capazes de produzir efeitos na esfera jurídica.Conforme...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoPoder executivoEssas funções atípicas não são da essência do Poder Executivo, contudo, são indispensáveis à manutenção e realização dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoPoder judiciárioAssim, fica assegurado que todas as decisões judiciais serão pautadas sempre na lei e na Constituição Federal, o que confere...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoCompetências dos tribunais de contasdos poderes dotado de efetiva função jurisdicional).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoForças armadasA exceção fica para mulheres e eclesiásticos, que ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos,...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadas1...282930...93
