JurisHand AI Logo
|

seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal substancial

    ser processado de acordo com regras previamente estabelecidas e conhecidas por todos os envolvidos na situação, o devido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    Enquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    na Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis Trabalhistas a disposição pormenorizada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoProcesso cooperativo

    preceitos fluam de forma natural e atinjam a finalidade pretendia - uma prestação jurisdicional imparcial, justa e eficiente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    possíveis casuísmos e subjetivismos na determinação dos vícios passíveis de superação.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    o que faz por meio do Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes fixados na Lei nº 8.212/1991 – Lei...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Conforme ensina GOMES (2019), diz-se haver solidariedade passiva quando “mais de um devedor concorre na mesma obrigação,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoEmpregado doméstico

    diante de uma relação de emprego sempre que: (i) a prestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico