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seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoEmpregador

    e empregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos específicos, tais como (i) prestação de serviços pessoal...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    da proposta vencedora, seguindo uma análise de custo-benefício e das especificidades do serviço em questão.Nesta toada, o...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoIn natura

    O Direito do Trabalho encontra na Constituição Federal sua fonte principiológica primária, sendo que, ao regular...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoPoder Concedente

    (iv) Lei nº 13.460/2017.Voltando ao modelo constitucional administrativo, é certo que a prestação de um serviço público pode...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    e não o que apontam um ou outro documento (GODINHO, 2020).Qualquer tentativa de alterar a realidade dos fatos por meio de...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoRegras gerais

    nas palavras do doutrinador decorrem do fato de que o credor “espera porque tem confiança em que o devedor cumprirá a prestação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoTutela Coletiva

    da eficiência da prestação jurisdicional, sendo um dos instrumentos mais avançados de defesa da coletividade e de enfrentamento...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva