Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoServiços públicos quanto ao objetoSobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoObjetivos da seguridade socialA ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoPrevidência socialOs benefícios concedidos pela previdência privada e as exigências para seu deferimento estão previstos na Lei nº 8.213/1991...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoRegime geral de previdência socialpara deferimento estão na Lei nº 8.213/1991, de 24 de julho de 1.991.São benefícios e serviços prestados pelo regime geral...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoFinanciamento da seguridade socialdevem ter base de cálculo/fato gerador diverso dos já apresentados na Lei Maior (art. 154, I).Criada uma nova contribuição...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoSem distinção de sexomesma função; (b) que seja de igual valor e perfeição técnica; (c) para o mesmo empregador; e (d) exercido na mesma localidade.Considerada...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoServiço público em sentido amplosua forma ampla, é aquele realizado pela Administração Pública – direta e/ou indireta -, dentro dos seus princípios e controles...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoEmpresas públicasAs empresas podem ser constituídas em qualquer das modalidades societárias previstas na lei civil, inclusive, e nos termos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicas1...787980...83