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seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    vigente, que inaugura o Capítulo V - Da Dação em Pagamento, estabelece a possibilidade de o credor “consentir em receber prestação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoConfusão

    sim sobre o sujeito ativo e passivo, na impossibilidade do exercício simultâneo da ação creditória da prestação".A confusão...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoOportunidade

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoContrato intermitente

    O Direito do Trabalho tem seu embrião na Revolução Industrial e na necessidade de combate às desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    de ser garantir o preenchimento de funções públicas temporariamente vagas e que podem impactar na adequação do serviço público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoDefinição de obrigação

    outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoLesão

    inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado de perigo, no qual o risco experimentado é de vida, na...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoObrigações Alternativas

    devedor, este não poderá obrigar o credor a aceitar o cumprimento parcial, ou seja, receber parte da obrigação em uma prestação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas