Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoConduta, ação ou omissãoConsiste na conduta em gênero da qual são espécies a ação e a omissão.A conduta humana voluntária e culposa, causadora...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoExtinção da Concessãoprestação dos serviços, continuarão sendo com o particular.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoPessoas jurídicas de direito privadoA receita gerada deve ser revertida em benefício da atividade.- Sociedades: união de pessoas para finalidade econômica.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoDolocelebração do negócio jurídico".O dolo deve ser provado pela parte que o alega, não sendo, portanto, presumível pela situação dos...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoEfeitos do inadimplementoapenas ele) terá a faculdade de optar pelo cumprimento de outra prestação.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoRegras geraisCredor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoAcordo de não persecução penalpena mínima cominada ao delito diminuída de um a dois terços, em local a ser indicado pelo juízo da execução;- pagar prestação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoRegras gerais(CC, art. 368 e 376).- Liquidez da dívida: a compensação apenas é possível na medida em que a dívida seja certa quanto a...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras gerais1...767778...83
