Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoCampanhas de conscientização públicaa limitação na formação dos agentes públicos são entraves que comprometem a amplitude e a efetividade das campanhas.ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoDever de transparência e boa-féO dever de transparência e a boa-fé objetiva ocupam posição central na estrutura normativa do Código de Defesa do...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoAbuso de incapazesO crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoFraude à execuçãoO crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo dos credores. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoFraude no comércioO crime de fraude no comércio se encontra previsto no artigo 175 do Código Penal e consiste na ação de “enganar,...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoEstelionato majoradoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato majoradoConceitoInduzimento à especulaçãoO crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoRoubo majoradoque “o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majorado1...444546...86