JurisHand AI Logo
|

seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoCláusula de desempenho

    aos partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    público, voltando-se, portanto, à prestação dos serviços próprios do Estado em benefícios da coletividade.A função administrativa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    e na proteção da confiança legítima do consumidor.Por fim, convém reiterar que o comércio eletrônico não representa uma...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoNacionalidade derivada

    de acordo com as determinações previstas na Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoNacionalidade originária

    pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    de quaisquer dos entes vulnera de forma profunda o próprio Estado federativo.Para garantir o sucesso do modelo federativo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    Deve estar prevista na Constituição, como o analfabetismo e a inalistabilidade.As relativas referem-se às restrições à elegibilidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    direitos políticos; alistamento eleitoral; domicílio eleitoral na circunscrição; filiação partidária; e idade mínima, dependendo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade