Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoDivulgação de segredo qualificadaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoAumento de penada Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativada CF) no curso dos procedimentos necessários à contratação com a Administração Pública.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos(ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.A fim de permitir...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoPrincípios e diretrizesgestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde;(vi) Participação da iniciativa privada na assistência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoAcepção e alcancealheio à realidade dos fatos e/ou dos anseios dos litigantes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançados vínculos entre tomador de trabalho-trabalhador não era o suficiente à redução das desigualdades sociais decorrentes...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoCâmaras municipais e vereadoresdireitos políticos; (iii) o alistamento eleitoral; (iv) o domicílio eleitoral na circunscrição; (v) a filiação partidária...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadores1...323334...83
