JurisHand AI Logo
|

seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    art. 42, e conforme já prevê o CDC ao tratar dos defeitos do serviço.Importante lembrar que a proteção dos dados pessoais...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    Contudo, o mesmo dispositivo estabelece que o defeito decorre do uso e dos riscos que razoavelmente dele se esperam.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoAção individual e coletiva

    postular em juízo a reparação dos danos materiais e morais sofridos, o cumprimento de obrigações contratuais ou mesmo a abstenção...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    possibilidade de responsabilização do Chefe do Poder Executivo vem da própria essência do princípio republicano, bem como dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    Desta forma, trata-se de uma prerrogativa dos juízes que, nos crimes afiançáveis, caso no curso da investigação tenha indícios...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    usuários de serviços públicos), suas bases principiológicas estão na Constituição Federal (arts. 3º e 37), com especial...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    Sobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios