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seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    laborativa para o local de trabalho, conforme previsões dos arts. 170 a 188....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    a Administração Pública, indispensável o vínculo entre as ofensas e o cargo exercido pela vítima.- na presença de várias...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoRegime de economia familiar

    A principal característica desse regime é a ausência de empregados assalariados e a indispensabilidade do trabalho dos membros...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    de receitas.O Tribunal de Contas da União (TCU) auxilia o Congresso Nacional na fiscalização da execução orçamentária e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    Isto porque, ao mesmo tempo que é um direito, evidente que, com vistas à prestação do mais adequado, eficiente e satisfatório...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Os bens digitais se firmam, na atual era da economia da informação, como elementos centrais das novas relações de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo