Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoDireitos e Obrigaçõesdos serviços públicos depende de um coordenado e complexo rol de direitos e obrigações previstos tanto para os usuários...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitaltambém reformularam a estrutura dos mercados e o próprio conceito de consumo.A digitalização, fundamentada na eletrônica...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoAtos jurídicos lato sensuexemplo.O Código Civil, em seu artigo 185, estabeleceu que aos atos ilícitos, no que couber, serão aplicadas a disciplina dos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoExcludentes de ilicitudepraticado dentro dos limites do indispensável.Cumpre salientar que apesar dos atos praticados em estado de necessidade não...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoAdvocacia geral da uniãoAtua também na administração e cobrança da Dívida Ativa da União, incluídas as execuções fiscais.Além das instituições acima...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoPrincípios do ministério públicoliberdade dos Parquet.Assim, e em última instância, o fundamento maior por detrás de cada um dos três princípios institucionais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoFunções do ministério públicode inconstitucionalidade e representação interventiva.- Defesa do meio ambiente e das populações indígenas.- Tutela dos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoCrimes de responsabilidadesaos valores erigidos na Constituição Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidades1...222324...86
